MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário

O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.

Ação de improbidade. Liberação de verba pública sem estrita observância das normas pertinentes.

Inexistência do fato. Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra. Criação em lei e regular funcionamento. Previsão orçamentária.

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

AGU defende manutenção de ?lista suja? do trabalho escravo

Advocacia-Geral da União apresentou manifestação contra ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura no STF

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto